A polêmica em torno da cobrança extra de R$12,90 mensais pela Netflix para o compartilhamento de senhas entre pessoas que não residem no mesmo local mal começou e o Procon-SP já tomou medidas. A organização de defesa do consumidor notificou a Netflix logo após a entrada em vigor da nova política, no dia 23 de maio, com o intuito de evitar essa prática que a empresa considera ilegal, pois consiste na divisão indevida de um perfil que deveria ser restrito aos membros de uma mesma família.
Após o anúncio da Netflix, o Procon-SP registrou um aumento significativo no número de denúncias relacionadas ao assunto. O órgão deseja compreender melhor o que a plataforma de streaming está oferecendo aos assinantes e entender os detalhes dessa nova modalidade de cobrança.
Veja as mudanças da Netflix:
Em uma postagem no Twitter realizada na tarde de quarta-feira (24), o Procon-SP declarou: “O objetivo é entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, efetivamente a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso.”
O objetivo é entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, efetivamente a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso. (+) pic.twitter.com/j0H9CbKnq4
— Procon-SP (@proconspoficial) May 24, 2023
Após receber a resposta da Netflix, o Procon-SP irá avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
Qual é a posição da Netflix em relação à cobrança extra pela senha compartilhada?
Há algum tempo, a Netflix vem tentando combater uma prática que não é aprovada pela plataforma, mas é comumente realizada em diversos países: o compartilhamento de senhas de perfis entre pessoas que não fazem parte da mesma família ou não residem no mesmo local.
A cobrança adicional foi a solução encontrada pela empresa para reduzir as perdas que alega sofrer com essa atividade. Segundo a Netflix, a residência é definida a partir da utilização de uma TV, e todos os dispositivos que acessam a conta Netflix por meio da mesma conexão de internet dessa TV são considerados parte da residência Netflix.
Desde o dia 23 de maio, a cobrança adicional para o compartilhamento de senhas está em vigor em mais de 100 países. O Canaltech entrou em contato com a Netflix para obter uma posição oficial sobre a notificação do Procon-SP, porém, até o momento, não houve resposta. Atualizaremos esta matéria assim que recebermos uma resposta oficial da empresa.
